CONVITE: Lançamento de Livro do Investigador Gerson Faustino Rosa na ESPC 19/05/2022 - 13:06

LANÇAMENTO: Acontecerá na Escola Superior de Polícia Civil, no dia 24 de maio, às 16h, o lançamento do livro intitulado "Terrorismo: elementos essenciais para a tipificação legal" do Investigador da PCPR Gerson Faustino Rosa. 

A obra foi resultado de sua pesquisa de doutorado feito na Faculdade de Direito de São Paulo (Fadisp), entre os anos de 2016 e 2020.
O autor conta que o apoio institucional obtido foi imprescindível para a realização do curso de doutorado e, especialmente, a elaboração de sua pesquisa. Tanto que, nos agradecimentos, o servidor enaltece sua gratidão elucubrando: “ao Governo do Estado do Paraná, em especial à Polícia Civil e à Universidade Estadual de Maringá, instituições nas quais me fiz, respectivamente, policial e professor de Direito Penal”.

LIVRO - A obra integra a série Estudos de Ciências Penais, da editora Thoth, e trava profundo debate sobre o delito de terrorismo e o seu tratamento jurídico-penal no Brasil e no mundo. Nas palavras de seu orientador, Professor Doutor Luiz Regis Prado, “não é sem grande prazer que se esboçam algumas linhas à guisa de prólogo ao magnífico trabalho de autoria de Gerson Faustino Rosa, que exsurge enquanto obra jurídica como resultado dos estudos doutorais do jovem e dedicado autor levados a cabo junto à Faculdade Autônoma de Direito (São Paulo), sob a direção do subscritor deste. De feição original, revela extraordinária qualidade científica, vazada no rigor metódico e intelectual, na coerência do raciocínio, na clareza e fluidez das ideias, e na grande riqueza das mais variadas fontes de pesquisa, em sua maioria de proveniência estrangeira. Estudo teórico e prático, exaustivo e profundo, inclusive com sugestão de lege ferenda, que sem dúvida se fazia sentir desde há muito na literatura especializada do país, bastante acanhada em investigações dessa natureza. O tema escolhido desta investigação, delito de terrorismo, constitui fenômeno complexo, de alta indagação, atualidade candente, e plurifacetado, com âmbitos muito diversos de compreensão e exame (social, político, criminológico). No plano estritamente jurídico não é diferente, sendo termo impreciso e ambíguo, carente de definição comumente aceita, tanto do ponto de vista do Direito interno como do Direito internacional”.
O conteúdo é fracionado em três partes, sendo a primeira relacionada ao terrorismo enquanto fenômeno sociopolítico; a segunda perfaz uma abordagem jurídico-constitucional do terrorismo e a terceira e última, desencadeia uma análise do tratamento jurídico-penal dispensado nos âmbitos interno e internacional do tema.  

AUTOR – é investigador de polícia do Estado do Paraná aprovado ainda no concurso realizado em 2007, quando obteve a 1ª colocação no Curso de Formação Técnico-Profissional. Atualmente é lotado no Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná, em Curitiba. É professor de Direito Penal nos cursos de formação e de pós-graduação da Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná e no Centro Universitário Leonardo da Vinci. Atuou como professor de Direito Penal de 2013 a 2016 na Faculdade de Presidente Prudente. Foi professor de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá de 2014 a 2019. Também foi coordenador da pós-graduação em Ciências Penais e professor de Direito Penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Oeste Paulista entre 2016 e 2019. É professor convidado de Direito Penal em cursos de pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá, do Centro Universitário de Maringá, da Faculdade Maringá, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Superior da Polícia Civil, da Escola Superior em Direitos Humanos, da Univel-FGV Centro Universitário, da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, da Universidade Paranaense e do Centro Universitário Integrado. É especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, aprovado em primeiro lugar na concorrência para Bolsa parcial da CAPES - Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP), título que conquistou em 2014 com dissertação intitulada “Proteção constitucional da família e Direito Penal simbólico: uma análise crítica dos delitos contra o casamento e a assistência familiar no Código Penal brasileiro”, aprovada com louvor. É doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito, com a tese “Elementos essenciais para a tipificação legal do terrorismo à luz da Constituição Federal brasileira”. Além de ter escrito inúmeros artigos em revistas especializadas e diversos capítulos de livro, é autor das obras “O novo Direito Penal das famílias” (2015), “Temas de Concretização Constitucional” (2019) e “Direito Penal: ensaios acadêmicos” (2020). 

Fonte:https://www.policiacivil.pr.gov.br/

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